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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 12:00
Ofensas racistas a empregado levam empresa à condenação
O empregado afirmou que seu chefe utilizava expressões como "negro sujo", "negro vadio", entre outras
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 18:42
TRT não reconhece vínculo empregatício de trabalhador sócio de empresa
O trabalhador, autor do processo, recorreu ao Tribunal com o argumento de que o ônus da prova era do empresário, proprietário da Novo Século Tecnologia Empresarial Ltda., que ele alegou ser também seu empregador
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 11:25
Justiça isenta empresa argentina de pagamento de caução
a empresa, se faria necessária a prestação de caução
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 10:45
Empresa de concretagem indenizará trabalhador que teve braço amputado
A Polimix Concreto Ltda. foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar em 500 salários mínimos um operário que sofreu amputação total do braço direito em acidente de trabalho
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 15:35
Empresa indenizará empregado coagido a se desfiliar de sindicato
De acordo com a autora, ficou demonstrada a prática de condutas antissindicais por parte da empresa
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 13:46
Mantida penhora sobre faturamento de empresa em execução de ICMS
excepcionais, admite-se a penhora do faturamento da empresa desde que o devedor não possua bens para
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Julho de 2011 - 12:00
Liminar proíbe empresa aérea de fazer cobranças abusivas

Ação coletiva de consumo
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2011 - 14:52
Suspensa proibição de uso de marca por empresa de iluminação
Relator entendeu que empresa não comprovou risco de sofrer prejuízos
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 09:45
Empresa não comprova alteração de feriado e perde prazo recursal
O relator do agravo regimental, ministro José Roberto Freire Pimenta, salientou que cumpria à parte comprovar documentalmente sua alegação no momento oportuno
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 14:20
TJ nega recurso de empresa responsável por radares de MS
Para o relator do processo, não há ilegalidade alguma na retenção do ISSQN por parte do Detran e o respectivo repasse para os municípios
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2011 - 18:34
Empresa de transporte coletivo indenizará passageiro por lesão no braço
O passageiro ajuizou ação após acidente, quando utilizou o transporte coletivo. Ao desviar de outro veículo, o ônibus bateu em um poste e Alex teve parte do braço direito, que estava apoiado na janela, esmagada com o impacto.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 14:18
Juiz condena transportadora a indenizar empresa por carga roubada
A transportadora deverá pagar somente pelas mercadorias não recuperadas, e não pelo total transportado
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Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Abril de 2011 - 15:01
Breves comentários acerca do exercício da empresa por pessoa física

O empreendedor deve tomar uma série de decisões que vão influenciar diretamente nos resultados pretendidos.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 11:57
Empresa indenizará comprador de tijolos feitos com material tóxico
O autor comprou 3 mil blocos cerâmicos da empresa para a construção de sua casa mas, após alguns
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Março de 2011 - 14:34
Empresa proibida de depositar lixo em Felipe Camarão

Ação Civil Pública.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 12:41
Turma mantém penhora sobre único bem da empresa
caso, o excedente será devolvido às executadas, após a quitação integral de seu débito; há várias outras execuções trabalhistas contra a empresa
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Março de 2011 - 12:03
Empresa aérea deve indenizar casal por bagagem extraviada

A questão é eminentemente de direito e, em relação aos fatos a serem apreciados, os documentos acostados aos autos são suficientes para o deslinde da causa
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 12:05
Alcoolismo: empresa consegue provar isenção em morte de ex-empregado
após ter sido arbitrariamente dispensado pela empresa, onde ele tinha orgulho de trabalhar
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 20:51
Empresa de mudança deve indenizar por bem danificado
A autora alegou que celebrou com a empresa ré um contrato de depósito por 60 dias para vários bens
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 20:55
Tim indenizará empresa inscrita na Serasa mesmo com contas quitadas
A operadora inscreveu a empresa na Serasa, em razão de duas contas telefônicas que já haviam sido

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